Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo SempreOnline ("Aplicativo"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não use o Aplicativo.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do Aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Descrição do Serviço

O SempreOnline é um aplicativo gratuito de notificações push que permite aos clientes de provedores de internet receberem comunicados importantes. O Aplicativo oferece:

• Notificações sobre vencimento de faturas
• Alertas de manutenção programada
• Comunicados e avisos importantes
• Atualizações sobre o status da conexão

3. Elegibilidade e Acesso

Para usar o Aplicativo, você deve:

• Ser cliente ativo de um provedor de internet parceiro
• Possuir cadastro válido no sistema do provedor
• Realizar login com seu CPF/CNPJ cadastrado

O acesso ao aplicativo utiliza os dados já existentes no cadastro do seu provedor de internet. Não é necessário criar uma nova conta ou fornecer dados adicionais.

4. Conta e Autenticação

Ao usar o Aplicativo, você concorda em:

• Usar apenas seus próprios dados de acesso (CPF/CNPJ)
• Manter a segurança do seu dispositivo
• Não compartilhar seu acesso com terceiros
• Notificar seu provedor em caso de uso não autorizado

5. Uso Aceitável

Ao usar o Aplicativo, você concorda em NÃO:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Tentar acessar áreas não autorizadas do Aplicativo ou sistemas relacionados
• Interferir ou interromper a integridade ou desempenho do Aplicativo
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo
• Usar o Aplicativo para fins fraudulentos ou ilegais

6. Propriedade Intelectual

O Aplicativo e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo software, texto, gráficos, logotipos, ícones e design) são de propriedade exclusiva do SempreOnline ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo para fins pessoais.

7. Notificações Push

O Aplicativo utiliza notificações push para comunicar informações importantes. Ao usar o Aplicativo:

• Você consente em receber notificações relacionadas aos serviços do seu provedor
• Pode gerenciar suas preferências de notificação nas configurações do dispositivo
• Entende que desabilitar notificações afetará o funcionamento do Aplicativo

8. Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• O Aplicativo funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros
• As notificações serão entregues instantaneamente em todos os casos
• O Aplicativo será compatível com todos os dispositivos

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o Aplicativo
• Falha ou atraso na entrega de notificações
• Problemas técnicos do dispositivo ou conexão com a internet

10. Rescisão

Você pode parar de usar o Aplicativo a qualquer momento, simplesmente desinstalando-o do seu dispositivo. Seu cadastro permanece no sistema do seu provedor de internet.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo em caso de violação destes Termos ou a pedido do seu provedor de internet.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais brasileiros para resolver qualquer disputa.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de atualização no Aplicativo.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: